Questão #14113282010

Direito Processual Penal — recurso em sentido estrito e agravo em execução

Na sentença absolutória imprópria, o réu

A é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal. B é absolvido em virtude de excludente da ilicitude. C obtém o perdão judicial. D é absolvido, mas recebe medida de segurança. E é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.

Direito Processual Penal — recurso em sentido estrito e agravo em execução

Uma questão respondida. E as próximas?