Questão #14113322010

Direito Processual Civil — juizados especiais

A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis,

A tem como requisitos essenciais o relatório, os fundamentos e a parte dispositiva. B é válida, integralmente, ainda que condene a valor que exceda a alçada dos processos correspondentes, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas. C pode ser ilíquida, se condenatória, desde que genérico o pedido, liquidando-se o montante nos próprios autos. D mencionará os elementos de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. E é recorrível perante o próprio Juizado ou perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, a critério da parte sucumbente.

Direito Processual Civil — juizados especiais

Uma questão respondida. E as próximas?