Questão #1441634 · Direito Notarial e Registral · 2009
Questões encontradas
Questão #1441633 · Direito Notarial e Registral · 2009
Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão
Resolver questão →Questão #1441632 · Direito Notarial e Registral · 2009
O Tabelião de Protestos deverá arquivar os documentos que a lei especifica e pelo prazo que determina. Nos termos da lei que rege a matéria, os arquivos relativos às intimações e editais correspondentes a documentos protestados e…
Resolver questão →Questão #1438355 · Organização Judiciária · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438354 · Direito Administrativo · 2009
No tombamento, o proprietário
Resolver questão →Questão #1438353 · Direito Administrativo · 2009
Recurso hierárquico próprio
Resolver questão →Questão #1438352 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o controle concreto de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438351 · Direito Constitucional · 2009
É direito constitucional fundamental do cidadão brasileiro
Resolver questão →Questão #1438350 · Direito Constitucional · 2009
Nos moldes do que dispõe a Carta Magna de 1988, é uma limitação constitucional tributária imposta aos entes da Re- pública Federativa brasileira:
Resolver questão →Questão #1438349 · Direito Tributário · 2009
A vedação a que os entes tributantes instituam impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, consiste em
Resolver questão →Questão #1438348 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O requerimento para inscrição do empresário individual deve
Resolver questão →Questão #1438347 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O contrato de trespasse produzirá efeitos perante terceiros quando
Resolver questão →Questão #1438346 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a assertiva correta no que respeita às averbações e ao cancelamento do protesto.
Resolver questão →Questão #1438345 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa que está em consonância com o registro civil das pessoas naturais, conforme disciplinado em lei.
Resolver questão →Questão #1438344 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa cujo texto está diretamente relacionado ao princípio da legalidade.
Resolver questão →Questão #1438343 · Direito Civil · 2009
Maria conviveu em união estável com Pedro por um período superior a três anos, sendo que com este se casou em 27 de janeiro de 1978, pelo regime de comunhão de bens. Desde a união estável o casal vivia no imóvel situado na rua Jo…
Resolver questão →Questão #1438342 · Direito Civil · 2009
No contrato de troca de imóvel é incabível o pedido de reso- lução do contrato. Este posicionamento está
Resolver questão →Questão #1438341 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as afirmações referentes ao processo:I. A alteração do pedido ou da causa de pedir será permitida após o saneamento do processo.II. Suspende-se o processo pela convenção das partes. III. Durante a suspensão não é defeso p…
Resolver questão →Questão #1438340 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438339 · Direito Penal · 2009