Questão #14383552009

Organização Judiciária — princípios

É correto afirmar que

A os emolumentos que não estejam expressamente previstos nas tabelas serão cobrados mediante a aplicação da analogia, paridade, ou outro fundamento. B é possível a cobrança de emolumentos pela prática de atos de retificação, ou que necessitaram serem refeitos ou renovados por comprovado erro do serviço. C quando houver desistência da prática do ato pelo interessado, antes de formalizado, não serão devidos os emolumentos pelos atos preparatórios já praticados. D é possível a cobrança de acréscimo por serviço de urgência. E os notários são sujeitos passivos por susbtituição dos emolumentos devidos.

Organização Judiciária — princípios

Uma questão respondida. E as próximas?