Questão #14383442009

Direito Notarial e Registral — dos contratos

Assinale a alternativa cujo texto está diretamente relacionado ao princípio da legalidade.

A Tem por objetivo impedir que sejam registrados títulos inválidos, ineficazes ou imperfeitos. B Consiste na determinação precisa do conteúdo do direito que se procura assegurar e da individualidade do imóvel que dele é objeto. C Garante a ordem cronológica da apresentação dos títulos e, em decorrência, a prioridade de exame e de registro e a preferência do direito real oponível perante terceiros. D Impõe a provocação ao registro, ou seja, impede que o oficial, salvo as exceções legais, aja ex officio. E Tem por escopo evitar que títulos não sejam registrados, pois quem não observar este dever arcará com o ônus da sua omissão.

Direito Notarial e Registral — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?