Questão #14383452009

Direito Notarial e Registral — do direito das obrigações

Assinale a alternativa que está em consonância com o registro civil das pessoas naturais, conforme disciplinado em lei.

A As sentenças que decidirem a nulidade de casamento dispensam averbação no registro. B Serão cobrados emolumentos pelo assento do óbito, bem como pela primeira certidão respectiva. C A competência para a inscrição da opção de nacionalidade é exclusiva do Distrito Federal. D As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal somente serão registradas mediante despacho do juiz competente do lugar da residência do interessado e que será dispensado se o registrando tiver menos de 12 anos de idade. E Os livros de proclamas serão escriturados cronologicamente com dispensa do resumo do que constar dos editais quando expedidos pelo próprio cartório.

Direito Notarial e Registral — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?