Questão #1438338 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1438337 · Direito Processual Penal · 2009
Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP, é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão
Resolver questão →Questão #1428544 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre as cautelares nominadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1428543 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1428542 · Direito Penal · 2009
Funcionário público que contribui culposamente para a prática de apropriação de dinheiro público, mas repara o dano antes da sentença penal irrecorrível,
Resolver questão →Questão #1428541 · Direito Processual Penal · 2009
O procedimento relativo ao inquérito policial, em razão das reformas implantadas no código de processo penal pela Lei n.º 11.719/08,
Resolver questão →Questão #1428540 · Organização Judiciária · 2009
São órgãos do Poder Judiciário do Estado
Resolver questão →Questão #1428539 · Organização Judiciária · 2009
Pode-se afirmar que o pagamento dos emolumentos
Resolver questão →Questão #1428538 · Direito Administrativo · 2009
Tombamento de ofício é
Resolver questão →Questão #1428537 · Direito Administrativo · 2009
Caducidade é a extinção da concessão do serviço público em decorrência
Resolver questão →Questão #1428536 · Direito Administrativo · 2009
Reversão
Resolver questão →Questão #1428535 · Direito Constitucional · 2009
Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, exceto,
Resolver questão →Questão #1428534 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na vigente Constituição da República e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1428533 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta sobre o Imposto Territorial Rural ITR.
Resolver questão →Questão #1428532 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que se refere ao contrato de sociedade, de acordo com o Código Civil, pode-se afirmar que celebram contrato de sociedade as pessoas que
Resolver questão →Questão #1428531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O Sistema Nacional de Registro do Comércio é formado pelos seguintes órgãos:
Resolver questão →Questão #1428530 · Direito Notarial e Registral · 2009
Dentre outras atribuições, compete, com exclusividade, aos tabeliães de notas
Resolver questão →Questão #1427708 · Organização Judiciária · 2009
Aos Oficiais de Registro de Imóveis incumbe
Resolver questão →Questão #1427707 · Organização Judiciária · 2009
A fiscalização referente à cobrança de emolumentos e despe- sas será feita pelo
Resolver questão →Questão #1427706 · Direito Administrativo · 2009