Questão #1449722 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1449721 · Português · 2008
Mas essa globalização não controlada tende a empobrecer setores importantes da população nos países industrializados, mesmo que o crescimento se acelere. (L.18-20)Assinale a alternativa que não poderia substituir o termo grifado …
Resolver questão →Questão #1441652 · Direito Civil · 2009
Um casal de sírios, no momento residentes no Brasil, casa-se na Síria, silenciando quanto ao regime de casamento a ser adotado. Durante a constância da união houve aquisição de patrimônio imobiliário, sendo que após alguns anos h…
Resolver questão →Questão #1441651 · Direito Civil · 2009
Em se tratando de responsabilidade extracontratual, é solidariamente responsável com os autores do dano o empregado em relação ao empregador. Este posicionamento está
Resolver questão →Questão #1441650 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441649 · Direito Processual Civil · 2009
No processo de execução, pode-se afirmar sobre os títulos executivos que
Resolver questão →Questão #1441648 · Direito Penal · 2009
A, primário, foi condenado por tentativa de roubo qualificado à pena de 2 anos e 8 meses de reclusão e multa. O juiz, ao aplicar a pena,
Resolver questão →Questão #1441647 · Direito Processual Penal · 2009
A recente alteração nos dispositivos legais do código de processo penal concernentes ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri pôs fim
Resolver questão →Questão #1441646 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que apresenta o prazo correto para o oferecimento da resposta à acusação nos procedimentos ordinário e sumário.
Resolver questão →Questão #1441645 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa compatível com a ordem jurídica.
Resolver questão →Questão #1441644 · Organização Judiciária · 2009
O Tribunal Pleno funcionará com, pelo menos,
Resolver questão →Questão #1441643 · Organização Judiciária · 2009
Os titulares dos Ofícios Extrajudiciais
Resolver questão →Questão #1441642 · Direito Administrativo · 2009
A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, com fixação de pr…
Resolver questão →Questão #1441641 · Direito Administrativo · 2009
O Estado tem responsabilidade quando o serviço público não funcionou, funcionou atrasado ou funcionou mal. Tal afirmativa é referente à teoria
Resolver questão →Questão #1441640 · Direito Constitucional · 2009
A Ação Declaratória de Constitucionalidade, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1441639 · Direito Constitucional · 2009
Analise as afirmativas a seguir:I. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privi- légio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a o…
Resolver questão →Questão #1441638 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a Administração Pública, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1441637 · Direito Tributário · 2009
Acerca do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis ITBI, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441636 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que concerne à conceituação de empresário, é correto afirmar que se trata
Resolver questão →Questão #1441635 · Direito Notarial e Registral · 2009