Questão #14383522009

Direito Constitucional — remédios constitucionais: ação popular

Sobre o controle concreto de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar que

A tem como uma das suas características o de ser dotado de efeitos erga omnes. B exige, necessariamente, para ser exercido, a alegação de uma das partes litigantes, não podendo a inconstitucionalidade ser apreciada, de ofício, pelo juiz. C exige, quando exercida pelos tribunais, quórum de maioria absoluta de seus membros, e para obter efeito erga omnes depende de decisão do Senado. D a reserva de plenário não pode ser dispensada mesmo que haja decisão anterior do STF que tenha decidido sobre a matéria discutida e pronunciada a inconstitucionalidade. E a declaração de inconstitucionalidade in concreto não permite ao STF a modulação dos efeitos da sua decisão.

Direito Constitucional — remédios constitucionais: ação popular

Uma questão respondida. E as próximas?