Questão #1482949 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1482948 · Direito Constitucional · 2007
Quanto às teorias das formas de governo e da soberania, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482947 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da ordem social e da intervenção da União nos estados e dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482946 · Direito Administrativo · 2007
No que tange à intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482945 · Direito Civil · 2007
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482944 · Direito Civil · 2007
Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481645 · Direito Civil · 2007
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481644 · Direito Civil · 2007
Quanto ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481643 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos recursos interpostos contra as decisões proferidas no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481642 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da ação civil pública e do mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481641 · Direito Penal · 2007
Acerca da teoria do crime, assinale a opção incorreta
Resolver questão →Questão #1481640 · Direito Penal · 2007
A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.I O Código Penal adotou o critério biológico para aferição da imputabilidade do agente. II A emoção e a paixão, de acordo com o Código Penal, não servem para excluir a imputabi…
Resolver questão →Questão #1481639 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481638 · Direito Tributário · 2007
Relativamente à vedação tratada no texto acima, que é parte de pronunciamento do STF quanto ao pedido da empresa de fornecimento de água de um estado da Federação, assinale a opção correta consoante o texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1481637 · Direito Tributário · 2007
No que tange aos tributos devidos pelos filhos menores, assinale a opção correta, conforme o CTN, acerca da responsabilidade dos pais e dos filhos.
Resolver questão →Questão #1481636 · Direito Tributário · 2007
Para certas situações em que o fisco verifique risco de tornar-se ineficaz a execução fiscal, a legislação brasileira prevê a ação cautelar fiscal. É permitida ao fisco a utilização desse instrumento contra
Resolver questão →Questão #1481635 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a opção correta no que concerne ao registro público de empresas mercantis.
Resolver questão →Questão #1481634 · Direito do Consumidor · 2007
Joana celebrou contrato com a pessoa jurídica A para prestação do seguinte serviço de bufê em um evento: realização de um jantar, com fornecimento de material (copos, talheres, pratos etc.), pessoal especializado (chefe de cozinh…
Resolver questão →Questão #1481633 · Direito Eleitoral · 2007
A Lei Eleitoral brasileira, Lei n.º 9.504/1997, foi alterada, em 1999, mediante projeto de lei de iniciativa popular, para abrigar a instituição jurídica da captação de sufrágio, que se manifesta
Resolver questão →Questão #1481632 · Direito Ambiental · 2007