Questão #1487951 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1487950 · Direito Tributário · 2007
Constitui tributo arrecadado pela União e que não é distribuído com as unidades da Federação
Resolver questão →Questão #1487949 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca das sociedades limitadas.I Considere a seguinte situação hipotética. Lana, Taís e Bruna constituíram a LTB Móveis Usados Ltda. e, no momento da integralização do capital social, apenas Taís i…
Resolver questão →Questão #1487948 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
No que se refere à disciplina normativa relativa à propriedade industrial e intelectual, a produção intelectual patenteável inclui
Resolver questão →Questão #1487947 · Direito do Consumidor · 2007
Acerca das sanções administrativas aplicáveis às relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487946 · Direito Eleitoral · 2007
Na situação descrita, o número mínimo de votos que um partido ou coligação deve somar para eleger um vereador, conforme as normas do Código Eleitoral sobre quociente eleitoral, é
Resolver questão →Questão #1487945 · Direito Ambiental · 2007
Com relação à propositura da ação civil pública nas questões ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487944 · Direito Constitucional · 2007
O movimento constitucional gerador da constituição em sentido moderno tem várias raízes, localizadas em horizontes temporais diacrônicos e em espaços históricos, geográficos e culturais diferenciados. Em termos rigorosos, não há …
Resolver questão →Questão #1487943 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne à ordem econômica e financeira do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487942 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao regime dos bens públicos, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1487941 · Legislação Estadual · 2007
Acerca do presidente do TJPI, do Conselho da Magistratura, da Corregedoria-Geral e de seus órgãos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1485869 · Engenharia Mecânica · 2007
No que se refere a máquinas marítimas, julgue os seguintes itens. No ciclo Rankine com regeneração, uma parte do vaporparcialmente expandido na turbina é utilizada para opreaquecimento da água de alimentação da caldeira. Emgeral,…
Resolver questão →Questão #1482957 · Direito Penal · 2007
Com relação ao concurso de crimes, a assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482956 · Direito Penal · 2007
No concurso de pessoas, há quatro teorias que explicam o tratamento da acessoriedade na participação. De acordo com a teoria da hiperacessoriedade, para se punir a conduta do partícipe, é preciso que o fato principal sejaI típico…
Resolver questão →Questão #1482955 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando o entendimento mais recente do STF a respeito dos temas prisão preventiva e revelia do acusado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica das sociedades anônimas.
Resolver questão →Questão #1482953 · Direito do Consumidor · 2007
No que se refere à proteção dos contratos de consumo, cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1482952 · Direito do Consumidor · 2007
Determinada pessoa jurídica que atua no ramo de venda de móveis e eletrodomésticos ao consumidor iniciou campanha publicitária denominada Queimão de Estoque, em que anunciava a venda de produtos com preços equivalentes a menos da…
Resolver questão →Questão #1482951 · Direito Eleitoral · 2007
Supondo que não tenha havido coligação nas eleições para vereador em que concorrem 4 partidos e que o partido A tenha obtido 80 mil votos para esse cargo; o partido B, 60 mil votos; o partido C, 14 mil e o partido D, 11 mil votos…
Resolver questão →Questão #1482950 · Direito Ambiental · 2007