Questão #1129838 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1125262 · Direito Processual Penal · 2015
No tocante à interceptação telefônica, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1125259 · Direito Processual Penal · 2015
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1123614 · Direito Ambiental · 2015
O Município X criou um programa de educação ambiental voltado para os munícipes em geral com o objetivo de promover a capacitação para a atividade de reciclagem de resíduos sólidos. Sob a alegação de afronta aos princípios que re…
Resolver questão →Questão #1123613 · Direito Ambiental · 2015
Determinado Banco público estabeleceu uma linha de crédito com juros diferenciados para empresas de acordo com o impacto ambiental gerado pelos respectivos produtos e serviços, bem como pelo impacto ambiental gerado pelos process…
Resolver questão →Questão #1123612 · Direito Administrativo · 2015
Uma autarquia realizou inúmeras e sucessivas compras de material sem realização de licitação, sendo que não foi demonstrado o enquadramento em nenhuma das hipóteses do artigo 24, da Lei no 8.666/1993. O Tribunal de Contas, durant…
Resolver questão →Questão #1123611 · Direito Tributário · 2015
A ação para consignação em pagamento em matéria tributária tem cabimento quando
Resolver questão →Questão #1123610 · Direito Tributário · 2015
Uma lei estadual que concede alíquota diferenciada de ICMS sobre importação de produtos realizada por porto localizado em seu território,
Resolver questão →Questão #1123609 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Determinada empresa formulou pedido de recuperação judicial, cujo processamento foi deferido pelo juiz. A Assembleia-Geral de Credores, porém, rejeitou o plano de recuperação apresentado pelo devedor, dado que reprovado por todas…
Resolver questão →Questão #1123608 · Direito Eleitoral · 2015
A impugnação de pedido de registro de candidatura NÃO pode ser feita
Resolver questão →Questão #1123607 · Direito Constitucional · 2015
À luz da Constituição da República e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a alteração do prazo de recolhimento de contribuição social incidente sobre o faturamento da empresa, de modo a antecipá-lo em relação ao vigente,
Resolver questão →Questão #1123606 · Direito Penal · 2015
Segundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o agente cometido o delito
Resolver questão →Questão #1123605 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1123604 · Direito do Consumidor · 2015
Considere a hipótese de uma explosão ocorrida em um restaurante, que funcionava dentro de um shopping center. A explosão foi causada por um botijão de gás, que ficava na cozinha do restaurante, e foi tão forte que feriu gravement…
Resolver questão →Questão #1123603 · Direito do Consumidor · 2015
O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões vulnerabilidade e hipossuficiência” nos seus artigos. A respeito deste tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1123602 · Direito Processual Civil · 2015
K ajuizou contra W ação de despejo para uso próprio perante Vara do Juizado Especial da Comarca de Itabaiana, onde seu advogado possui escritório. K e W são domiciliados em Aracaju, onde também se situa o imóvel e onde deveria te…
Resolver questão →Questão #1123601 · Direito Processual Civil · 2015
G propôs ação contra J mas deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 dias. De acordo com o Código de Processo Civil e com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Jus…
Resolver questão →Questão #1123600 · Direito Civil · 2015
No condomínio em edificações, o síndico será eleito na forma prevista
Resolver questão →Questão #1123599 · Direito Civil · 2015
No inventário de José X, foi atribuída à filha Rosa X, a nua propriedade de um imóvel urbano, cujo usufruto foi reservado à viúva meeira, Ana X. Falecendo, posteriormente, Ana X, seus bens foram inventariados e partilhados, excet…
Resolver questão →Questão #1123598 · Direito Civil · 2015