Questão #11298382015

Direito Civil

O devedor incorre na cláusula penal

A de pleno direito, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. B apenas se, depois de interpelado, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora. C desde que provado prejuízo se, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora. D de pleno direito, nas obrigações com termo certo, ou mediante interpelação, nas obrigações sem prazo, independentemente da comprovação do prejuízo ou de culpa, se deixar de cumprir a obrigação. E em caso de mora, mas não se houver inadimplemento absoluto, porque, neste caso, a obrigação se resolve, necessariamente, em perdas e danos.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?