Questão #1136727 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1136726 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
No que se refere à aplicação das sanções administrativas com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1131268 · Direito Tributário · 2015
Sobre a instituição de tributo que tenha como fato gerador a movimentação financeira caracterizada por saques e transferênciasbancárias de dinheiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1129855 · Direito Administrativo · 2015
Muito se discute acerca do conceito de serviço público. Não se questiona, contudo, a possibilidade de delegação à iniciativa privada, atendidos certos limites e requisitos legais. Diante de uma hipótese em que o Poder Público pre…
Resolver questão →Questão #1129854 · Direito Administrativo · 2015
A propósito dos convênios e considerando suas características, tais como entes participantes, objeto e âmbito de controle, o estabelecimento de procedimento licitatório para a celebração desse tipo de ajuste
Resolver questão →Questão #1129853 · Direito Tributário · 2015
Considerando as fontes do Direito Tributário, considere: I. A lei complementar é hierarquicamente superior à lei ordinária, quando define fato gerador, base de cálculo e contribuintes dos impostos discriminados na Constituição Fe…
Resolver questão →Questão #1129852 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A empresa Logística XPTO Ltda. ajuizou pedido de recuperação judicial. Na mesma decisão em que foi deferido o processamento do pedido, o juiz mandou publicar edital contendo a relação nominal dos credores, com a discriminação do …
Resolver questão →Questão #1129851 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito da propaganda eleitoral, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1129850 · Direito Constitucional · 2015
Lei de Município sergipano disciplinou a exploração, direta ou mediante concessão, de serviços locais de gás canalizado. À luz das disposições normativas pertinentes e considerando que a Constituição do Estado reproduziu a discip…
Resolver questão →Questão #1129849 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação à investigação e aos meios de obtenção de prova, previstos na lei de organização criminosa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1129848 · Direito Processual Penal · 2015
João foi denunciado pela prática de tráfico ilícito de entorpecente. Diante disso,
Resolver questão →Questão #1129847 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1129846 · Direito Penal · 2015
Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
Resolver questão →Questão #1129845 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, aplicada a adolescente autor de ato infracional,
Resolver questão →Questão #1129844 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Trata-se de exemplo de linha de ação da política de atendimento na área da infância e juventude:
Resolver questão →Questão #1129843 · Direito do Consumidor · 2015
No que se refere ao tema das ações coletivas para a defesa dos interesses previstos no parágrafo único do art. 81 do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1129842 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários
Resolver questão →Questão #1129841 · Direito Processual Civil · 2015
J ajuizou ação monitória, fundada em cheque prescrito, contra B, emitente do cheque. Na petição inicial, J não mencionou o negócio subjacente à emissão da cártula nem a instruiu com demonstrativo de débito atualizado. De acordo c…
Resolver questão →Questão #1129840 · Direito Civil · 2015
Na locação predial urbana, o locador é obrigado a
Resolver questão →Questão #1129839 · Direito Civil · 2015