Questão #1529513 · Direito do Trabalho · 1999
Questões encontradas
Questão #1529512 · Direito Previdenciário · 1999
Um Sindicato de empregados entabulou com uma empresa acordo coletivo, onde em uma dascláusulas ficou estabelecido que pegaria um valor mensal, mas os empregados não poderiamrecorrer ao Judiciário sobre as matérias ali acordadas. …
Resolver questão →Questão #1529511 · Direito Constitucional · 1999
Considere as assertivas abaixo: I – Ato de diretoria de entidade privada, agindo apenas como delegatória da autoridade pública, não é passível de mandado de segurança. II – Compete ao Estado–Membro estabelecer o horário de funcio…
Resolver questão →Questão #1529510 · Direito Constitucional · 1999
Nos termos da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98:I – As contribuições do empregador a entidades de previdência privada não integram ocontrato de trabalho dos participantes.II – As contribuições do empregador a entidades de …
Resolver questão →Questão #1529509 · Direito Constitucional · 1999
Considere as seguintes assertivas:I – Embora o direito ao habeas data seja personalíssimo, a jurisprudência tem admitidoque certos parentes do de cujus possam utilizar–se desse remédio constitucional para aretificação de dados de…
Resolver questão →Questão #1529508 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Podemos definir atos de comércio como:I – Aqueles praticados pelo comerciante no exercício de sua profissão.II – Aqueles praticados esporadicamente pelas empresas.III – Aqueles assim definidos por lei.IV – Aqueles praticados habi…
Resolver questão →Questão #1529507 · Direito Penal · 1999
Após ter levado uma surra de seu desafeto B, A, com intuito de vingança e para auferir algumlucro, dirige–se à residência daquele. Arromba a porta dos fundos e, penetrando na casa,subtrai um aparelho televisor. Pergunta–se qual o…
Resolver questão →Questão #1529506 · Direito Administrativo · 1999
A investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso público deprovas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego, naforma prevista em lei. Com efeito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529485 · Direito do Trabalho · 1999
A escolha da época para concessão das férias:
Resolver questão →Questão #1529453 · Direito Administrativo · 1999
Diante das afirmações abaixo:1º – Há poder vinculado quando autoridade, ante determinada circunstância, é obrigada atomar decisão determinada, pois sua conduta é ditada previamente pela norma jurídica.2º – Poder discricionário é …
Resolver questão →Questão #1529452 · Direito Administrativo · 1999
Como um dos poderes da Administração, o poder disciplinar exercido pelos órgãos da Justiçado Trabalho caracteriza–se:
Resolver questão →Questão #1529451 · Direito Processual do Trabalho · 1999
É correto afirmar, em relação à atualização monetária e aos juros moratórios, no Processo doTrabalho, que incidem a contar:
Resolver questão →Questão #1529450 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Em uma execução trabalhista, um determinado bem do executado é levado à praça. O arrematante garante o lance com o sinal de lei e o exeqüente requer a adjudicação. Após os atos de iniciativas do arrematante e do exeqüente, mas an…
Resolver questão →Questão #1529449 · Concursos · 1999
Da imprescritibilidade e da impenhorabilidade dos bens públicos, decorrem as seguintes assertivas, exceto:
Resolver questão →Questão #1529448 · Direito do Trabalho · 1999
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529447 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529446 · Direito Processual do Trabalho · 1999
A execução provisória é cabível quando:
Resolver questão →Questão #1529445 · Direito do Trabalho · 1999
Quanto ao desfazimento do contrato, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529444 · Direito do Trabalho · 1999
Observe as afirmações abaixo:I – O contrato de experiência pode ser prorrogado mais de uma vez desde que não ultrapassado o limite máximo de noventa dias.II. – Em caso de falência da empresa fornecedora de mão–de–obra, a empresa …
Resolver questão →Questão #1529443 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999