Questão #1258071 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1258070 · Direito Tributário · 2013
Determinada pessoa decidiu criar três empresas, uma prestadora de serviço público de transporte urbano, uma empresa de arredamento mercantil e uma imobiliária. Na integralização de capital, transferiu, para cada uma das três empr…
Resolver questão →Questão #1258069 · Direito Civil · 2013
No que tange aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258058 · Direito Civil · 2013
Em relação ao disposto no CDC, no ECA, no Estatuto do Idoso e na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258057 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do mandado de segurança, da ACP, da ação popular e da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta consoante a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1250449 · Concursos · 2013
Sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e acerca do Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1248973 · Direito Tributário · 2013
No caso de um contribuinte nascido em Roraima falecer no estado Rio de Janeiro e deixar, como única herança, ações preferenciais de empresas sediadas na Bahia negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, a cobrança do imposto sob…
Resolver questão →Questão #1240592 · Direito Penal · 2013
No que se refere às teorias do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240591 · Direito Penal · 2013
No que se refere às espécies de concurso de crimes, ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240590 · Direito Penal · 2013
Com base nas normas de direito penal previstas na Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240589 · Concursos · 2013
Acerca da prisão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240588 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação a propriedade industrial e direitos autorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240587 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta em relação às sociedades limitadas.
Resolver questão →Questão #1240586 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240585 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação à política externa brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240584 · Conhecimentos Gerais · 2013
Acerca das infrações disciplinares e das penalidades a que estão sujeitos notários e registradores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240583 · Organização Judiciária · 2013
Considere que, na comarca de Boa Vista, tenham sido propostas uma ação de protesto, uma ação relativa a loteamento de imóveis realizado na forma do Decreto-lei n.º 58/1937 e uma ação em que se discuta a nulidade de casamento. Nes…
Resolver questão →Questão #1240582 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao MP e à advocacia pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240581 · Direito Administrativo · 2013
Considerando o disposto no ordenamento jurídico brasileiro a respeito das concessões e permissões de serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240580 · Direito Administrativo · 2013