Questão #1240579 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1240578 · Direito Tributário · 2013
De acordo com a CF, os partidos políticos têm direito à
Resolver questão →Questão #1240577 · Direito Civil · 2013
Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1225111 · Direito Penal · 2013
No que concerne ao tempo e ao lugar do crime e ao conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225110 · Direito Penal · 2013
Com relação às causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225109 · Concursos · 2013
A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225108 · Concursos · 2013
A respeito da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225107 · Direito Penal · 2013
Considerando que determinada sociedade limitada, de maneira regular e respeitando as determinações legais, tenha alienado o seu estabelecimento empresarial, por meio de contrato comumente conhecido por trespasse, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1225106 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere aos títulos de crédito comercial, industrial, rural, bancário e à letra de arrendamento mercantil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225105 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção em que é apresentada medida adotada pelo governo federal para a proteção do meio ambiente e recursos naturais.
Resolver questão →Questão #1225104 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.935/1994.
Resolver questão →Questão #1225103 · Conhecimentos Gerais · 2013
Acerca da responsabilidade jurídica decorrente das atividades notariais e de registro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225102 · Organização Judiciária · 2013
De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 2/1993 do Estado de Roraima, no exercício do controle concentrado de constitucionalidade, o tribunal pleno do TJ/RR pode declarar
Resolver questão →Questão #1225101 · Direito Constitucional · 2013
Considerando os contornos constitucionais dos poderes do Estado, a competência de cada um desses poderes e os direitos e as garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225100 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225099 · Direito Administrativo · 2013
A pedido do juiz da comarca, um oficial registrador de determinado município transferiu a propriedade de um imóvel, mesmo havendo gravame sobre o bem. Os beneficiários desse ato foram o próprio juiz, vendedor do imóvel, e um corr…
Resolver questão →Questão #1225098 · Direito Administrativo · 2013
Com base no disposto na Lei n.º 9.784/1999, que regula os processos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225097 · Direito Tributário · 2013
De acordo com o CTN, é proibido o estabelecimento e a cobrança de taxas para custear serviços
Resolver questão →Questão #1225096 · Direito Tributário · 2013
Caso o contribuinte notificado para pagar determinado tributo apresente, em tempo hábil, recurso administrativo pela extinção do crédito,
Resolver questão →Questão #1225095 · Direito Civil · 2013