Questão #12580692013

Direito Civil — da fiança

No que tange aos contratos, assinale a opção correta.

A O comodato, empréstimo gratuito de coisas fungíveis, perfaz- se com a tradição do objeto. B Em contrato de seguro, não é possível a estipulação contratual para garantia de risco proveniente de ato doloso do segurado. C O contrato de fiança deve ser elaborado por escrito, admitindo o Código Civil/2002, quando necessária, a interpretação extensiva. D Ocorrido o enriquecimento sem causa, é devida a restituição do valor indevido ao lesado mesmo nos casos em que a lei prevê outros meios para o ressarcimento do prejuízo sofrido. E O maior de dezesseis anos de idade e o menor de dezoito anos de idade não emancipado não podem ser mandatários.

Direito Civil — da fiança

Uma questão respondida. E as próximas?