Questão #1507247 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1507246 · Direito Constitucional · 2005
É lícito afirmar, em tema de Poder Constituinte, de Constituição, do reflexo dessa sobre a legislação ordinária anterior, bem como de sua alteração, que:
Resolver questão →Questão #1507245 · Direito Processual Penal · 2005
À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507244 · Direito Processual Penal · 2005
Ainda em relação às prisões cautelares:
Resolver questão →Questão #1507243 · Direito Processual Penal · 2005
Em sede de processo penal, entende-se por imputação:
Resolver questão →Questão #1507242 · Direito Processual Penal · 2005
Pode-se afirmar, sobre o início do Inquérito Policial, que:
Resolver questão →Questão #1507241 · Direito Administrativo · 2005
Em relação ao controle judicial do ato administrativo, analise as afirmativas a seguir:I. O Poder Judiciário não pode controlar o uso correto da discricionariedade administrativa.II. O controle judicial dos atos administrativos p…
Resolver questão →Questão #1507240 · Direito Constitucional · 2005
A garantia constitucional que deve ser usada para incluir nos assentamentos do impetrante a justificativa sobre informação verdadeira, mas que está pendente de decisão administrativa ou judicial, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1507239 · Direito Administrativo · 2005
A alienação de bens imóveis adquiridos pela Administração Pública em processos judiciais será feita através da seguinte modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1507238 · Direito Administrativo · 2005
Levando-se em consideração a teoria do risco administrativo, usada para disciplinar a responsabilidade patrimonial do Estado, analise as afirmativas a seguir:I. A responsabilidade do Estado é subjetiva, estando condicionada a dem…
Resolver questão →Questão #1507237 · Direito Penal · 2005
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507236 · Direito Penal · 2005
Quando conduzia veículo automotor, sem culpa, Fulano atropela um pedestre, deixando de prestar-lhe socorro, constituindo tal conduta, em tese, a prática de:
Resolver questão →Questão #1507235 · Direito Penal · 2005
Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando Fulano já se encont…
Resolver questão →Questão #1507234 · Direito Penal · 2005
São normas penais não incriminadoras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506285 · Direito Tributário · 2005
A regra do in dubio pro reo, também conhecido em matéria tributária como princípio do in dubio pro contribuinte, estabelece que a lei fiscal que define infrações, ou lhe comina penalidades, deve ser interpretada da maneira mais f…
Resolver questão →Questão #1505403 · Direito Constitucional · 2005
É correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:
Resolver questão →Questão #1505402 · Direito Processual Civil · 2005
Em ação de execução proposta pelo Banco Amigo em face de Nelson, é cobrada a quantia de R$ 100.000,00 baseada em instrumento de confissão de dívida vinculado a contrato de abertura de conta corrente, acompanhado de demonstrativo …
Resolver questão →Questão #1505401 · Direito Civil · 2005
Pela sistemática do direito brasileiro, a responsabilidade civil:
Resolver questão →Questão #1505400 · Direito Civil · 2005
Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o período em que estivesse viajando, alguns pertences seus, entre os quais um automóvel, uma motocicleta e um computador. Convencionaram um valor fixo que s…
Resolver questão →Questão #1505399 · Direito Constitucional · 2005