Questão #15072372005

Direito Penal — interpretação de textos

No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:

A o código penal adota a teoria diferenciadora, sendo todo estado de necessidade justificante; B não há distinção entre estado de necessidade justificante e estado de necessidade exculpante; C o código penal adota a teoria unitária, sendo todo estado de necessidade exculpante; D no estado de necessidade exculpante, o bem jurídico preservado sempre será de maior valor do que o bem jurídico sacrificado; E para distinguir estado de necessidade exculpante e estado de necessidade justificante, é preciso ponderar bens jurídicos depois de confrontá-los.

Direito Penal — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?