Questão #1505398 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1505397 · Direito Processual Penal · 2005
O Ministério Público Estadual denunciou Serafim pela prática do fato descrito no art. 157 do Código Penal. O Juiz, observando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia. Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505396 · Direito Processual Penal · 2005
Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505395 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale o comportamento processual que, na configuração dos sistemas processuais, caracteriza violação ao sistema extraído da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1505394 · Direito Administrativo · 2005
Em relação aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A aposentadoria compulsória será com proventos integrais.II. Denomina-se recondução o retorno ao serviço ativo do servidor aposentado por invalidez quando ces…
Resolver questão →Questão #1505393 · Administração Pública · 2005
O servidor público, nomeado para cargo de provimento efetivo, será submetido a estágio probatório, oportunidade em que será avaliado pela Administração Pública. Quando constatar que o servidor não preenche os requisitos exigidos …
Resolver questão →Questão #1505392 · Direito Administrativo · 2005
A professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ao tratar do Poder de Polícia, afirma: o poder de polícia não deve ir além do necessário para satisfação do interesse público que visa proteger; a sua finalidade não é destruir os dire…
Resolver questão →Questão #1505391 · Direito Penal · 2005
Durante revista pessoal em Beltrano, policiais encontram, em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perícia, foi constatado tratar-se de documento falso. Nesse caso, tal conduta se amolda à figur…
Resolver questão →Questão #1505390 · Direito Penal · 2005
A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:
Resolver questão →Questão #1505389 · Direito Penal · 2005
Depois de pronunciado por homicídio consumado e tentativa de homicídio conexos, Tício é condenado a dois anos de detenção (art. 121, par. 3o, do Código Penal), porque foi reconhecido excesso na Legítima Defesa, e a um ano de dete…
Resolver questão →Questão #1503823 · Direito Penal · 2005
Quanto aos crimes contra a ordem tributária, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503822 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A hipótese que NÃO autoriza a declaração da falência é:
Resolver questão →Questão #1503821 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Em relação às sociedades, analise as arfirmativas a seguir:I) As sociedades limitadas podem ser identificadas por firma ou denominação, devendo o arquivamento do ato constitutivo ocorrer na Junta Comercial, quando então adquirirã…
Resolver questão →Questão #1503820 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta sobre os Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95):
Resolver questão →Questão #1503819 · Direito do Consumidor · 2005
Em matéria de direito do consumidor, a responsabilidade civil por fato do produto verifica-se quando:
Resolver questão →Questão #1503818 · Direito Constitucional · 2005
Assinale, força no Texto Fundamental em curso, a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1503817 · Direito Constitucional · 2005
Com pertinência à estrutura fundante do Estado Federal brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503816 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503815 · Direitos Humanos · 2005
Segundo o Pacto de São José da Costa Rica (Decreto 678/1.992), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503814 · Direito Processual Penal · 2005