Questão #1240700 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1240699 · Direito Processual Penal · 2013
Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1240698 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1225182 · Direito Tributário · 2013
O Poder Legislativo de certo município fez publicar lei instituindo taxa de manutenção de serviços públicos a ser exigida a partir de 1.º de janeiro do exercício seguinte. Referida lei, ademais, não esclarece que parâmetro será a…
Resolver questão →Questão #1225181 · Direito Ambiental · 2013
A natureza jurídica do licenciamento ambiental é
Resolver questão →Questão #1225157 · Direito Administrativo · 2013
Na Administração Pública Indireta,
Resolver questão →Questão #1225156 · Direito Administrativo · 2013
O Contrato Administrativo
Resolver questão →Questão #1225155 · Direito Constitucional · 2013
No ano de 2012, na Câmara dos Deputados, foi discutida, votada e rejeitada uma determinada proposta de emenda constitucional (PEC). No ano de 2013, a mesma matéria daquela PEC veio à pauta novamente para deliberação pelos Deputad…
Resolver questão →Questão #1225154 · Direito Eleitoral · 2013
Em matéria eleitoral, é correto afirmar que a ação rescisória é cabível
Resolver questão →Questão #1225153 · Direito Eleitoral · 2013
A Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, ao disciplinar as condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral, estabeleceu que
Resolver questão →Questão #1225152 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
O contrato pelo qual uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas, d…
Resolver questão →Questão #1225151 · Direito do Consumidor · 2013
No tocante às cláusulas contratuais abusivas no âmbito do sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1225150 · Direito Penal · 2013
Caio, decidido a matar Denise, para a casa dela se dirigiu portando seu revólver devidamente municiado com seis projéteis. Chegando ao local, tocou a campainha e, assim que Denise abriu a porta, contra ela disparou um tiro, que a…
Resolver questão →Questão #1225149 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta relativamente ao tratamento dado pela legislação penal brasileira à Medida de Segurança.
Resolver questão →Questão #1225148 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1225147 · Direito Civil · 2013
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
Resolver questão →Questão #1225146 · Direito Civil · 2013
O princípio da continuidade registral estabelece que
Resolver questão →Questão #1225145 · Direito Processual Civil · 2013
Cláudia alugou imóvel residencial de propriedade de Rodolf o, pelo prazo de 2 (dois) anos. As partes acordaram a fiança como forma de garantia, de modo que Helena e Paulo (amigos de Cláudia) assumiram a condição de fiadores. Pass…
Resolver questão →Questão #1225144 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta, no que tange à produção da prova testemunhal.
Resolver questão →Questão #1216650 · Direito Tributário · 2013