Questão #12251472013

Direito Civil — da doação

É correto afirmar que a doação feita a nascituro

A deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental. B deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal. C é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal. D desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.

Direito Civil — da doação

Uma questão respondida. E as próximas?