Questão #1258131 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1258130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito da patente, nos moldes em que é regida pela lei, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258129 · Direito do Consumidor · 2013
A responsabilidade civil do médico
Resolver questão →Questão #1258128 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta quanto à prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Resolver questão →Questão #1258127 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A respeito de medidas socioeducativas, em conformidade com o ECA, pode-se afirmar, corretamente, que
Resolver questão →Questão #1258126 · Direito Penal · 2013
O principal efeito da sentença criminal condenatória é a ____________ . A legislação penal brasileira, porém, prevê também efeitos secundários da condenação, tanto de natureza penal quanto extrapenal. Os efeitos secundários de na…
Resolver questão →Questão #1258125 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito das provas processuais penais.
Resolver questão →Questão #1258124 · Direito Civil · 2013
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Resolver questão →Questão #1258123 · Direito Civil · 2013
Herança jacente é
Resolver questão →Questão #1258122 · Direito Processual Civil · 2013
É possível afirmar que, em sua contestação, o réu deve
Resolver questão →Questão #1257360 · Direito Ambiental · 2013
O princípio da precaução, no tocante às questões de Direito Ambiental, pressupõe e gera como possibilidade, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1240785 · Direito Tributário · 2013
Celestino, inconformado com o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que foi notificado a pagar, e não pagou, promoveu ação anulatória do ato declarativo da dívida, sem proceder, contudo, ao depósito preparatório do…
Resolver questão →Questão #1240708 · Direito Ambiental · 2013
A propositura de ação civil pública visando à reparação de dano ambiental causado à comunidade e cometido por empresa pública rege-se pela seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1240707 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à Permissão e Concessão de Serviços Públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1240706 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei n.º 12.403/2011 modificou a legislação processual penal brasileira para expressamente prever medidas cautelares diversas da prisão. Assinale a alternativa que corretamente dispõe a respeito delas.
Resolver questão →Questão #1240705 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal brasileira é expressa ao estabelecer que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta a respeito dessa temática constitucional.
Resolver questão →Questão #1240704 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação à duplicata, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240703 · Direito Processual Civil · 2013
Nas ações de despejo (Lei n.o 8.245/1991), com fundamento na falta de pagamento de aluguel, é correto afirmar que o juiz deverá conceder liminar para desocupação
Resolver questão →Questão #1240702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em se tratando de adoção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1240701 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013