Questão #1216649 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1216607 · Direito Administrativo · 2013
A Administração Pública
Resolver questão →Questão #1216606 · Direito Administrativo · 2013
No Processo Administrativo,
Resolver questão →Questão #1216605 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato de leis e atos normativos no direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #1216604 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais relativas à competência dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, analise as seguintes situações: I. Crime de homicídio doloso cometido por militar contra um cidadão civil. II. Ação mo…
Resolver questão →Questão #1216603 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a assertiva correta acerca das características da companhia ou sociedade anônima.
Resolver questão →Questão #1216602 · Direito Tributário · 2013
João da Silva promoveu o pagamento indevido de determinado tributo municipal, na data de 05 de março de 2007, cuja exigência decorreu de decreto expedido pelo Governador do Estado em questão. Em janeiro de 2013, João ingressou co…
Resolver questão →Questão #1216601 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de sentença, considerando a reforma introduzida pela Lei n.º 11.232/2005.
Resolver questão →Questão #1216600 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1216599 · Direito Penal · 2013
Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma deter minada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vida. Para tanto, contra ele disparou duas vezes sua pistola. Os dois disparos p…
Resolver questão →Questão #1216598 · Direito Penal · 2013
A respeito do agente que traz consigo drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1216597 · Direito Processual Penal · 2013
A doutrina é unânime ao apontar que os princípios constitucionais, em especial os relacionados ao processo penal, além de revelar o modelo de Estado escolhido pelos cidadãos, servem como meios de proteção da dignidade humana. Ref…
Resolver questão →Questão #1216596 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
Resolver questão →Questão #1118573 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à Teoria das Normas Constitucionais Inconstitucionais, é correto afirmar, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que
Resolver questão →Questão #1118536 · Informática · 2016
Com relação ao sistema operacional Windows 7 e ao Microsoft Office 2013, julgue os itens a seguir. No Word 2013, a opção Controlar Alterações, disponível na guiaExibição, quando ativada, permite que o usuário faça alteraçõesem um…
Resolver questão →Questão #1112010 · Direito Tributário · 2016
No tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1111441 · Direito Processual Civil · 2016
Em ação declaratória, após a prolação da sentença, aspartes, de comum acordo, requereram a suspensão doprocesso por 90 dias. Houve a homologação desse pedidoem 11.09.2015, porém, em 02.10.2015 a sentençafoi publicada. A parte suc…
Resolver questão →Questão #1111440 · Direito Civil · 2016
Em 2010, no auge de um boom imobiliário”, Luciano adquiriu de uma construtora um apartamento já construído. Deu pequena entrada de R$ 20.000,00 e o saldo financiou junto à própria construtora, subscrevendo escritura pública de co…
Resolver questão →Questão #1111439 · Direito Civil · 2016
Kleber, renomado médico ortopedista, atendeu Bruno em uma emergência médica decorrente de um abalroamento de veículos. Bruno chegou ao hospital com grave fratura em sua perna e foi submetido a uma cirurgia capitaneada pelo ortope…
Resolver questão →Questão #1111422 · Direito Administrativo · 2016