Questão #1117263 · Criminologia · 2016
Questões encontradas
Questão #1117262 · Direito Penal · 2016
Segundo as inspeções em unidades prisionais nas Regras de Mandela, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1117261 · Criminologia · 2016
Considerando a atual conjuntura da política criminal brasileira, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1117260 · Direito Penal · 2016
Sobre a escola positivista da criminologia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1117259 · Direito Processual Civil · 2016
No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1117258 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil
Resolver questão →Questão #1117257 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com a atual sistemática processual civil, no caso de substituição processual, o
Resolver questão →Questão #1117256 · Direito Civil · 2016
Entre os meios de prova admissíveis acham-se os livros dos empresários
Resolver questão →Questão #1117255 · Direito Civil · 2016
Cícero é proprietário de vários imóveis urbanos de pequeno valor, e veio a casar-se com Josefa pelo regime legal de bens, em10/01/2006, sendo que ela de nenhum imóvel era proprietária. O casal foi residir em um dos imóveis de 250…
Resolver questão →Questão #1111297 · Direito Constitucional · 2016
Em determinado Município foi encontrado um sítio arqueológico. Diante da nova realidade, foi aprovada uma norma estadual, determinando que a referida cidade passaria a ser responsável exclusivamente pela conservação e guarda do r…
Resolver questão →Questão #1111294 · Direito Constitucional · 2016
Observadas as ressalvas constitucionais e jurisprudenciais, os espaços que poderão ser protegidos pela inviolabilidade do domicílio incluem I o local de trabalho do indivíduo. II a embarcação em que o indivíduo resida e(ou) exerç…
Resolver questão →Questão #1110327 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
De acordo com disposição expressa da Lei Complementar Estadual nº 55/1994, são atribuições dos Defensores Públicos Estaduais: I.Certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução de processo administrativo…
Resolver questão →Questão #1110326 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
A Lei Complementar nº 80/1994 reconhece expressamente como direito das pessoas assistidas juridicamente pela Defensoria Pública, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1110325 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
No que diz respeito aos Direitos Difusos e Coletivos, a doutrina especializada criou uma nova terminologia, chamada coisa julgada secundum eventum litis, erga omnes ou ultra partes. Neste sentido, a sentença fará coisa julgada
Resolver questão →Questão #1110324 · Direitos Humanos · 2016
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entrou em vigor no ano de 1976 e é considerado um relevante instrumento dos direitos humanos, especialmente por
Resolver questão →Questão #1110323 · Direitos Humanos · 2016
A Declaração de Estocolmo de 1972, que disciplina o ambiente humano, consagra expressamente as seguintes proposições, com EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #1110322 · Direito do Consumidor · 2016
O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição
Resolver questão →Questão #1110321 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em relação à regulamentação da execução das medidas socioeducativas prevista na Lei nº 12.594/2012, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1110320 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças trata, prioritariamente, de situações como a de
Resolver questão →Questão #1110319 · Direito Processual Penal · 2016