Questão #1227068 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1227067 · Direito Processual Penal · 2013
Com base nas normas previstas no CPP para o habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227066 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No que se refere à assistência jurídica, hipossuficiência e justiça gratuita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223240 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às normas previstas no CPP a respeito dos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210616 · Banco de Dados (TI) · 2013
Em relação à estrutura e administração de banco de dados, julgue os itens subsequentes. O becape de dados que consiste na utilização de uma combinação dos tipos normal e diferencial exige menos espaço de armazenamento, sendo o mé…
Resolver questão →Questão #1210615 · Banco de Dados (TI) · 2013
Em relação à estrutura e administração de banco de dados, julgue os itens subsequentes. O relacionamento entre um conjunto de dados (tabelas) não existe fisicamente, dado que é apenas lógico e representado por meio das chaves est…
Resolver questão →Questão #1210614 · Segurança da Informação (TI) · 2013
No que se refere à criptografia, julgue os itens a seguir. Na cifra de Playfair, o algoritmo de criptografia utiliza m letras de texto claro sucessivas e as substitui por m letras de texto cifrado. Essa substituição é determinada…
Resolver questão →Questão #1210600 · Direito Penal · 2013
No que diz respeito ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1119086 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as afirmativas a seguir, assinale a alternativa que elenca os princípios para que o ensino seja ministrado conforme definido pelo Artigo 206, Seção I, Capítulo III, da Constituição Federal: I. Igualdade de condições …
Resolver questão →Questão #1119067 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal de 1988, NÃO compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1117273 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Conforme dispõe expressamente a Lei Complementar Estadual nº 55/1994, aos membros da Defensoria Pública é VEDADO
Resolver questão →Questão #1117272 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
No âmbito da atuação da Defensoria Pública em sede de tutela processual coletiva, tanto extrajudicial quanto judicialmente, considere: I.A Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1995) atribui legitimidade à Defensoria Pública pa…
Resolver questão →Questão #1117271 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
A Lei Complementar nº 132/2009 estabeleceu profunda reforma na Lei Complementar no 80/1994 (Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública), destacando-se, entre inúmeras inovações importantes, o novo rol de atribuições instituciona…
Resolver questão →Questão #1117270 · Direito Tributário · 2016
A prescrição e a decadência são fenômenos que atingem o crédito tributário e, neste sentido, impedem o Estado de abasteceros cofres públicos. A respeito dos dois institutos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1117269 · Direito do Consumidor · 2016
O Caso Cosme Rosa Genoveva e outros, submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em resumo, trata-se de um caso em que
Resolver questão →Questão #1117268 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Após os ataques do dia 11 de setembro de 2001, inúmeras medidas foram tomadas pelo Governo norte-americano no combate ao que eles mencionaram tratar-se de terrorismo. Dentre estas medidas, criou-se a prisão de Guantánamo. Em um j…
Resolver questão →Questão #1117267 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
As infrações penais tipificadas no Código de Defesa do Consumidor podem acarretar
Resolver questão →Questão #1117266 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a educação infantil, conforme disciplinada na normativa vigente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1117265 · Direito Administrativo · 2016
Ao final do procedimento de apuração de ato infracional o juiz aplica ao adolescente medida socioeducativa de internação, sem fixação de prazo de duração. Ao receber a notícia pelo Defensor Público, o adolescente pergunta a quant…
Resolver questão →Questão #1117264 · Direito Processual Penal · 2016