Questão #11103242016

Direitos Humanos

O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entrou em vigor no ano de 1976 e é considerado um relevante instrumento dos direitos humanos, especialmente por

A que a previdência social, apesar de não prevista no pacto, está no protocolo facultativo. B ser um relevante documento, mas omitiu-se quanto ao direito de greve, não tratando deste relevante direito social. C ser um importante documento, mas não goza de nenhum tipo de mecanismo de monitoramento. D ser reconhecido como um documento que venceu a resistência de vários Estados e mesmo a doutrina que viam os direitos sociais em sentido amplo como sendo meras recomendações ou exortações. E que as medidas cautelares estão previstas no próprio texto original do pacto.

Direitos Humanos

Uma questão respondida. E as próximas?