Questão #11103222016

Direito do Consumidor

O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição

A do valor indevidamente pago, independentemente da prova de erro, mas o valor será devolvido em dobro, se provar lesão. B do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros, salvo hipótese de engano justificado. C do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros, não se admitindo exceção de engano, ainda que justificável, do fornecedor. D somente do valor indevidamente pago, com correção monetária e juros. E do valor indevidamente pago, se provar erro, acrescido de juros e correção monetária.

Direito do Consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?