Questão #11172662016

Direito da Criança e do Adolescente

Sobre a educação infantil, conforme disciplinada na normativa vigente, é correto afirmar que

A sua oferta é de responsabilidade primária dos Estados e Municípios e apenas supletivamente da União. B engloba três etapas: creche (0 a 2 anos), jardim (3 e 4 anos) e pré-escola (5 e 6 anos). C tem como finalidade principal a oferta de cuidado e proteção da criança em ambiente rico de estímulos para seu desenvolvimento cognitivo. D não tem exigência de frequência mínima obrigatória na educação pré-escolar, mas ausências reiteradas sem justificativa podem ensejar notificação ao Conselho Tutelar para adoção das providências cabíveis em face dos pais ou responsável. E tem como regra a avaliação por meio de acompanhamento e registro do desenvolvimento de crianças, sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Direito da Criança e do Adolescente

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