Questão #1085770 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1085769 · Direito Administrativo · 2016
As concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviços públicos para os diferentes âmbitos da Federação dependem, primeiramente, do que está estabelecido no artigo 175 da Constituição Federal e na Lei …
Resolver questão →Questão #1085768 · Direito Administrativo · 2016
Respeitando-se o ordenamento jurídico brasileiro sobre o tema Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085767 · Direito Tributário · 2016
Consoante orientação, analiseas assertivas abaixo:I. O Plenário do STF firmou tese derepercussão geral de que: Declaradainconstitucional a progressividade dealíquota tributária é devido ao tributocalculado pela alíquota mínima es…
Resolver questão →Questão #1085766 · Legislação Municipal · 2016
Com base na referida legislação, a incidência e o pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento independem: I. Do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulares ou administrativas. II. Do efetivo funcion…
Resolver questão →Questão #1085765 · Legislação Municipal · 2016
Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085764 · Direito Tributário · 2016
Sob a perspectiva da redação expressa na Constituição Federal relativamente aos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as assertivas abaixo: I. No caso de empréstimo …
Resolver questão →Questão #1085763 · Direito Civil · 2016
Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1085762 · Direito Civil · 2016
Sobre o enriquecimento sem causa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1085761 · Direito Civil · 2016
Sobre juros, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1085760 · Direito Civil · 2016
Sobre prescrição e decadência,é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1085759 · Direito Processual Civil · 2016
Em matéria de JuizadosEspeciais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09),assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085758 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação ao procedimentocomum tratado no Código de Processo Civil(Lei nº 13.105/15), analise as assertivas aseguir:I. A audiência de conciliação ou mediação nãoserá realizada somente se ambas as partesexpressamente manifestarem…
Resolver questão →Questão #1085757 · Direito Processual Civil · 2016