Questão #1092182 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1092181 · Legislação Municipal · 2016
Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1092180 · Direito Tributário · 2016
Em relação às indicações dos elementos obrigatórios do termo de inscrição da dívida ativa tributária, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1092179 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, quanto por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios pertencem aos Municípios?
Resolver questão →Questão #1092178 · Direito Civil · 2016
Analise as assertivas abaixo sobre a regulação de sociedades: I. A sociedade em comum não possui personalidade jurídica e os seus sócios são solidariamente responsáveis pelas obrigações sociais. II. No caso de redução de capital …
Resolver questão →Questão #1092177 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre obrigações e solidariedade.
Resolver questão →Questão #1092176 · Direito Civil · 2016
Em relação às causas de invalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1088000 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito à posição do Município na tradição constitucional brasileira, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 Coluna 1 1- Constituição de 1891 2- Constituição de 1937 3- Constituição de 1988 Coluna 2 ( ) O município é ente fe…
Resolver questão →Questão #1087973 · Direito Constitucional · 2016
No exercício da competência legislativa suplementar, duas questões exsurgem, imediatamente: qual a relação entre a competência suplementar do município com a competência concorrente, e o que significa no que couber”. Sobre esse t…
Resolver questão →Questão #1085781 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito àinformatização do processo judicial, analise asassertivas abaixo:I. As garantias da disponibilidade,independência da plataformacomputacional, acessibilidade einteroperabilidade dos sistemas, serviços,dados e …
Resolver questão →Questão #1085780 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Em relação às providências a serem adotadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios no caso de excesso na despesa com pessoal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas…
Resolver questão →Questão #1085779 · Direito Previdenciário · 2016
Maria, servidora titular de cargo efetivo, ingressou no serviço público em 18/02/2002, sendo aposentada por invalidez permanente em 15/01/2016. Considerando as regras constitucionais dos regimes próprios de previdência, inclusive…
Resolver questão →Questão #1085778 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos sem discriminação ou segrega…
Resolver questão →Questão #1085777 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei nº 10.257/01. Estatuto da Cidade, em se tratando de ampliação de perímetro urbano municipal, analise as assertivas abaixo: I. Os Municípios deverão elaborar projeto específico que contenha, no mínimo, demarcaç…
Resolver questão →Questão #1085776 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Analise as assertivas abaixo em relação à resposta do município: I. O Município deverá impugnar o pedido de concessão da AJG, porque não juntada credencial sindical, sendo facultada ao Juiz, no entanto, a concessão do benefício d…
Resolver questão →Questão #1085775 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Constitui prerrogativa processual dos Municípios, no processo do trabalho:
Resolver questão →Questão #1085774 · Direito do Trabalho · 2016
Analise as assertivas abaixo sobre a jornada de trabalho: I. A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva, sendo válido o acordo individual para compe…
Resolver questão →Questão #1085773 · Direito Urbanístico · 2016
Nos termos das Leis nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, relativas ao Saneamento Básico, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085772 · Direito Urbanístico · 2016
Sobre o parcelamento do solo urbano e tendo por base a Lei nº 6.766/1979, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edifica…
Resolver questão →Questão #1085771 · Direito Urbanístico · 2016