Questão #1111156 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1111155 · Direito Tributário · 2016
Dispõe o Código Tributário Nacional que a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respect…
Resolver questão →Questão #1111154 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Sobre o regime jurídico dos precatórios, considere: I. Os precatórios de natureza alimentar têm preferência sobre todos os demais débitos, inclusive sobre qualquer precatório devido aos maiores de sessenta anos. II. O pagamento d…
Resolver questão →Questão #1111115 · Direito Administrativo · 2016
A possibilidade de celebração de convênios envolve pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado. Dessa forma, uma empresa estatal da área de saneamento celebrou convênio com um município para que fo…
Resolver questão →Questão #1111114 · Direito Administrativo · 2016
Há princípios específicos que regem as licitações, o que não afasta a incidência dos princípios gerais aplicáveis a todas as atividades da Administração pública. Nesse sentido, considere: I. O processo de dispensa ou de inexigibi…
Resolver questão →Questão #1103750 · Direito do Trabalho · 2016
No universo do trabalho há determinadas situações fáticas em que a doutrina, com fulcro na legislação, atribui a natureza derelação de trabalho. Em contrapartida, há outras que são classificadas como relação de emprego, consubsta…
Resolver questão →Questão #1103749 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Em relação às receitas públicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103748 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Acerca das inovações introduzidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa comDeficiência, Lei no 13.146, de 06 de julho de 2015), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103731 · Direito Administrativo · 2016
Numa olimpíada de Matemática realizada numa escola pública municipal, além dos alunos matriculados na escola que sediou acompetição, vieram alunos de diversas localidades, inclusive de outros municípios. Durante o evento, um dos …
Resolver questão →Questão #1103568 · Direito Constitucional · 2016
Considere os seguintes dispositivos da Lei n 13.300, de 23 de junho de 2016: Art. 1o Esta Lei disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo, nos termos do inciso LXXI do art. 5 da Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1103447 · Direito Constitucional · 2016
A disciplina constitucional da função social da propriedade rural e reforma agrária contempla regra segundo a qual
Resolver questão →Questão #1103446 · Direito Constitucional · 2016
Profissionais de diferentes áreas que atuam no ramo da construção civil, em municípios situados na região do Vale do Paraíba,no Estado de São Paulo, pretendem montar uma associação com atuação em âmbito regional, exclusivamente p…
Resolver questão →Questão #1103443 · Direito Constitucional · 2016
Em junho de 2011, o Supremo Tribunal Federal − STF, no julgamento de agravo em recurso extraordinário com repercussãogeral, reafirmou sua jurisprudência e fixou tese segundo a qual é incompatível com a Constituição lei municipal …
Resolver questão →Questão #1103418 · Direito do Trabalho · 2016
A empresa Delta Produções Culturais Ltda., que pertence ao grupo econômico Delta Empreendimentos S/A, contratou oempregado Zeus para a função de produtor cultural. Após dois anos de vigência do contrato de trabalho, os sócios ori…
Resolver questão →Questão #1102783 · Direito Processual Penal · 2016
Em se tratando de prisão cautelar, entendendo como sendo aquela que não decorre de sentença penal condenatória, transitadaem julgado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1102782 · Direito Administrativo · 2016
Determinado município pretende responsabilizar-se diretamente pela produção das refeições fornecidas para as unidades deensino fundamental de sua competência, garantindo assim, alimentação balanceada e de qualidade, com ingredien…
Resolver questão →Questão #1102781 · Direito Administrativo · 2016
O Poder Público adquiriu, por meio de venda e compra, um terreno pertencente a uma fábrica de fertilizantes desativada, parareforma e instalação de uma unidade produtora de vacinas, a cargo de um ente da Administração indireta. D…
Resolver questão →Questão #1102780 · Direito Tributário · 2016
Há autorização legal para a repetição de pagamento de crédito tributário já realizado na hipótese de:
Resolver questão →Questão #1102779 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
A respeito dos créditos adicionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1102778 · Direito Administrativo · 2016