Questão #1115121 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Questões encontradas
Questão #1115120 · Direito Constitucional · 2016
Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Campinas, de iniciativa subscrita por cinco por cento dos eleitores do Município, versando sobre orientação e defesa dos direitos dos consumidores, é submetida à deliberação, em d…
Resolver questão →Questão #1115119 · Direito Administrativo · 2016
A concessão da exploração de serviço rodoviário intermunicipal previa a implantação de certo número de praças de pedágio, para que a arrecadação do pedágio refletisse o resultado apresentado no plano de negócios. Quando da instal…
Resolver questão →Questão #1115070 · Direito Processual Penal · 2016
A perda do cargo ou função pública, como efeito da condenação criminal, ocorrerá quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a
Resolver questão →Questão #1115069 · Direito Penal · 2016
O abate de animal para proteger lavouras, ou pomares e rebanhos, da ação predatória, desde que autorizado pela autoridade competente, caracteriza
Resolver questão →Questão #1115068 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação ao cumprimento de sentença, considere: I. O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento. II. Quando o juiz de…
Resolver questão →Questão #1115067 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1115066 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1115065 · Direito Civil · 2016
Mário firmou com João negócio jurídico pelo qual se obrigou a, no prazo de 4 anos, contados da celebração do negócio, entregarobra de arte de sua confecção, que viria a ser apresentada em prestigiada exposição. Na data avençada, …
Resolver questão →Questão #1111893 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da defesa do consumidor em juízo e das convenções coletivas de consumo, considere:I. A eficácia da convenção coletiva de consumo não prescinde da homologação pelo órgão de defesa do consumidorinterveniente.II. Parte da dou…
Resolver questão →Questão #1111892 · Direito Administrativo · 2016
Nas palavras de MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO ... também é possível falar em legalidade em sentido amplo, paraabranger não só a obediência à lei, mas também a observância dos princípios e valores que estão na base do ordenamento…
Resolver questão →Questão #1111891 · Direito Administrativo · 2016
A revisão do ato administrativo pode implicar
Resolver questão →Questão #1111326 · Direito Constitucional · 2016
Deputado Federal ao qual se impute a prática de atos que se traduzam na percepção de vantagens pecuniárias indevidas no exercício de suas atribuições parlamentares estará sujeito, em tese, durante o período do mandato, à responsa…
Resolver questão →Questão #1111226 · Direito Constitucional · 2016
Ao cabo de processo administrativo disciplinar, é aplicada pena de demissão a servidor público federal, por ato de Ministro de Estado, no exercício de competência delegada por Decreto do Presidente da República. O servidor em que…
Resolver questão →Questão #1111224 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Em relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111161 · Direito Penal · 2016
Nos crimes de licitações, a ação penal é pública incondicionada porque
Resolver questão →Questão #1111160 · Direito Processual Civil · 2016
No caso de ação possessória,
Resolver questão →Questão #1111159 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto aos prazos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111158 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111157 · Direito Civil · 2016