Questão #1102777 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1102776 · Direito Administrativo · 2016
A escolha do Regime Diferenciado de Contratações está relacionada aos objetivos de ampliação da eficiência nas contrataçõespúblicas e da competitividade, troca de experiências e tecnologias, incentivo à inovação tecnológica e gar…
Resolver questão →Questão #1100236 · Direito Processual Civil · 2016
O fiador, quando executado, tem o direito de exigir que primeiro sejam executados os bens do devedor situados na mesmacomarca, livres e desembargados, indicando-os pormenorizadamente à penhora.Esse enunciado refere-se ao
Resolver questão →Questão #1100235 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto à produção da prova testemunhal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1100234 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação à audiência de conciliação ou de mediação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1100233 · Direito Civil · 2016
Determinado município editou lei estendendo um dado benefício a servidores inativos, incluindo os que, no dia em que se inicioua vigência da lei, já se encontrassem nessa condição. Posteriormente, a Procuradoria do Município cont…
Resolver questão →Questão #1100232 · Direito Civil · 2016
Marcel abalroou o veículo de Henrique, que sofreu danos materiais. Visando à reparação do dano, Henrique acionou direta eexclusivamente a seguradora de Marcel. De acordo com o Código Civil e com jurisprudência consolidada do Supe…
Resolver questão →Questão #1100231 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
A chamada regra de ouro” prevista constitucionalmente para as operações de crédito consiste na
Resolver questão →Questão #1100230 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
O regime de adiantamento
Resolver questão →Questão #1100193 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Sobre a responsabilidade civil dos bancos pela demora excessiva no tempo de espera do consumidor em filas bancárias, considere: I. Em casos de demora no atendimento em instituições bancárias, por tempo não razoável, a teoria do d…
Resolver questão →Questão #1095678 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República dispensa a apreciação, respectivamente, pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa dadecretação de intervenção nas hipóteses de
Resolver questão →Questão #1094867 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Ao se referir às despesas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal − Lei Complementar no 101 de 2000 − limita os gastos dosgovernantes com a despesa com pessoal, abrangendo o somatório dos gastos do ente da Federação com os ati…
Resolver questão →Questão #1094866 · Direito do Trabalho · 2016
Em relação à remuneração e ao salário, conforme normas celetistas e o entendimento sumulado do Tribunal Superior doTrabalho,
Resolver questão →Questão #1094865 · Direito Tributário · 2016
Em relação a Tributos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092758 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange à incompetência absoluta e à incompetência relativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092757 · Direito Processual Civil · 2016
No tocante à apelação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092756 · Direito Processual Civil · 2016
Na atual sistemática processual civil, no tocante ao pedido é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092755 · Direito Civil · 2016
Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, semoposição das pessoas que frequentavam o local, requereu fosse declarada usucapida a área. Tal praça constitui bem
Resolver questão →Questão #1092754 · Direito Civil · 2016
Empresa X firmou contrato de adiantamento de crédito com o Banco Y e emitiu, em garantia, títulos de crédito avalizados por seus sócios. Posteriormente, firmou com o Banco Y contrato de financiamento que foi afiançado por seus só…
Resolver questão →Questão #1092753 · Direito Tributário · 2016