Questão #11027832016

Direito Processual Penal — serviços públicos

Em se tratando de prisão cautelar, entendendo como sendo aquela que não decorre de sentença penal condenatória, transitada

em julgado, é correto afirmar:

A A prisão temporária, não sendo prorrogada, se exaure no prazo legal, enquanto que a prisão preventiva depende de revogação judicial. B O período de prisão cautelar não pode ser considerado para fins de cumprimento da pena definitiva. C A prisão temporária só pode ser decretada após a sentença condenatória e dura até o julgamento da apelação. D A prisão preventiva não pode substituir a prisão em flagrante delito. E As prisões cautelares somente poderão ser decretadas pela autoridade judiciária competente mediante provocação do interessado.

Direito Processual Penal — serviços públicos

Uma questão respondida. E as próximas?