Questão #1445317 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1445316 · Direito do Consumidor · 2009
No que pertine ao rol exemplificativo dos instrumentos utilizados pelo poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, encontra-se, na Lei n.º 8.078/90,
Resolver questão →Questão #1445315 · Direito Processual Civil · 2009
Em tema de resposta no processo civil,
Resolver questão →Questão #1445314 · Direito Civil · 2009
João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcel…
Resolver questão →Questão #1445313 · Direito Civil · 2009
Diva viveu maritalmente com Roberto entre agosto de 1991 e março de 1993, ocasião em que compraram juntos uma casa situada na rua Aurora. Após um período de separação, houve uma reconciliação e, visando formalizar a união, Diva e…
Resolver questão →Questão #1445312 · Direito Civil · 2009
Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, no entanto, faleceram em um trágico acidente ocorrido…
Resolver questão →Questão #1441470 · Direito Tributário · 2009
Assinale a assertiva que estiver em consonância com o que dispõe o Código Tributário Nacional no que concerne à legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1435767 · Direito Constitucional · 2009
Um Município teve questionada, em mandado de segurança na justiça estadual, uma lei que instituiu um tributo municipal. O Tribunal de Justiça, pela 2.ª Câmara de Direito Público, entendendo que a exigência tributária não estava d…
Resolver questão →Questão #1435766 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritível:
Resolver questão →Questão #1435765 · Direito Constitucional · 2009
Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder constituinte; poder moderador; e controle judicial de …
Resolver questão →Questão #1435764 · Direito Processual Penal · 2009
Encerrada a instrução probatória, se houver o reconhecimento de possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação…
Resolver questão →Questão #1435763 · Direito Penal · 2009
Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que
Resolver questão →Questão #1435762 · Direito Penal · 2009
A nova Lei n.º 11.343/06, com relação ao crime de tráfico de entorpecentes, manteve a incriminação dos dezoito núcleos do tipo prevista no caput do antigo artigo 12 da Lei n.º 6.368/76, e
Resolver questão →Questão #1435761 · Direito Ambiental · 2009
A ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica
Resolver questão →Questão #1435760 · Direito do Consumidor · 2009
Analise as afirmações sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. I. As entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente desti…
Resolver questão →Questão #1435759 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1435758 · Direito Processual Civil · 2009
Constituem exemplos de ações em que ambos os cônjuges devem necessariamente ser citados as de
Resolver questão →Questão #1435757 · Direito Civil · 2009
Em relação ao direito sucessório, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435756 · Direito Civil · 2009
Em separação judicial consensual, Otávio obrigou-se a pagar 12 salários mínimos de pensão alimentícia a cada um dos dois filhos, acrescida de 13.º salário. Um ano após a separação, constituiu uma nova união, nascendo desta mais u…
Resolver questão →Questão #1435604 · Direito Administrativo · 2009