Questão #1435603 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1435602 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
É característica da sociedade cooperativa
Resolver questão →Questão #1435601 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação à ação de responsabilidade civil contra o administrador de companhia, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1435600 · Direito Eleitoral · 2009
É nula a votação
Resolver questão →Questão #1433708 · Direito Eleitoral · 2009
Servidor Público do Município de Cuiabá, aprovado em concurso público realizado em 1998, exerce o cargo efetivo de professor da rede pública municipal. Já possuindo filiação político-partidária, o servidor pretende candidatar-se …
Resolver questão →Questão #1433707 · Direito Constitucional · 2009
Conforme o previsto na Carta da República, a súmula vinculante
Resolver questão →Questão #1433706 · Direito Constitucional · 2009
Movimento político social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de u…
Resolver questão →Questão #1433705 · Direito Processual Penal · 2009
Dentro de 24h (vinte e quatro horas) depois da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integra…
Resolver questão →Questão #1433704 · Direito Penal · 2009
Com relação à tentativa, analise as seguintes afirmações: I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravenções penais, entre outros, não admitem a figura da tentativa; II. nosso Código Penal adotou a teo…
Resolver questão →Questão #1433703 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa que aponta contravenção penal recentemente revogada.
Resolver questão →Questão #1433702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
É medida aplicável aos pais ou responsável expressamente prevista pela Lei n.º 8.069/90
Resolver questão →Questão #1433701 · Direito Processual Civil · 2009
Tício é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da Lei n.º 1.060/50. Tendo sido condenado a pagar determinada quantia ao autor e estando o processo a iniciar sua fase de cumprimento de sentença, Tício invocou o princípi…
Resolver questão →Questão #1433700 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as proposições sobre o cumprimento de sentença. I. O devedor condenado ao pagamento de quantia certa deve efetuá-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação. Para a fluência desse…
Resolver questão →Questão #1433699 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a jurisdição e seus predicados, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1433698 · Direito Civil · 2009
Observe as assertivas a seguir. I. Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a garantia de pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do dem…
Resolver questão →Questão #1433627 · Direito Administrativo · 2009
Analise as afirmativas sobre o poder disciplinar no direito administrativo brasileiro. I. Toda condenação criminal por delito funcional acarreta a punição disciplinar, mas nem toda falta administrativa exige sanção penal. II. Ao …
Resolver questão →Questão #1433626 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Política Nacional de Irrigação, estabelecida pela Lei n.º 6.662/79, a concessão ou a autorização de distribuição de águas públicas, para fins de irrigação, extingue-se na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1433625 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei n.º 9.605/98, nos casos de crimes praticados contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo, quando o crime for praticado em decorrência do exercício
Resolver questão →Questão #1433624 · Direito Tributário · 2009
No que respeita à moratória, conforme disciplinada no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1433623 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009