Questão #14453152009

Direito Processual Civil — do usufruto

Em tema de resposta no processo civil,

A quando o réu propõe reconvenção, o autor deve ser pessoalmente citado para contestá-la, sob pena de nulidade. B é lícito ao réu formular pedido em seu favor no Juizado Especial Estadual, desde que fundado no mesmo direito objeto da controvérsia. C admite-se a resposta escrita ou oral no rito dos Juizados Especiais Estaduais, o mesmo não se podendo afirmar em relação aos ritos ordinário e sumário, os quais apenas admitem resposta escrita. D a existência de qualquer causa que extinga a ação principal obsta o prosseguimento da reconvenção. E é certo que mesmo não contestada a ação, caso o réu seja revel, ao autor não é dado alterar livremente o pedido ou a causa de pedir sem a renovação da citação do demandado.

Direito Processual Civil — do usufruto

Uma questão respondida. E as próximas?