Questão #14357592009

Direito do Consumidor — do direito das sucessões

Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que

A é garantia consumerista no processo cível desde que demonstrados os elementos básicos que caracterizem uma relação jurídica de consumo. B é obrigatória no curso da ação indenizatória por fato do produto ou do serviço. C pode ser negada caso o consumidor não comprove sua vulnerabilidade e o fumus boni juris do caso. D tem sua concessão adstrita à demonstração de hipossuficiência ou verossimilhança das alegações do consumidor, segundo as regras ordinárias de experiência. E deve ser arguida em matéria de preliminar, no processo cível, quando preenchidos os pressupostos para sua concessão.

Direito do Consumidor — do direito das sucessões

Uma questão respondida. E as próximas?