Questão #1116149 · Legislação Estadual · 2016
Questões encontradas
Questão #1116148 · Legislação Estadual · 2016
Preocupado em manter o equilíbrio orçamentário e proteger o meio ambiente, o Governador do Estado de Mato Grosso encaminha à Procuradoria-Geral do Estado consulta sobre possíveis formas de obter recursos por meio das Unidades de …
Resolver questão →Questão #1116147 · Legislação Estadual · 2016
A estrutura organizacional básica dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta disposta na Lei Complementar estadual no 566 de 20 de maio de 2015 é constituída, dentre outros, pelo nível de
Resolver questão →Questão #1116146 · Direito Ambiental · 2016
Segundo a Constituição do Estado do Mato Grosso, caberá à Administração Pública Estadual
Resolver questão →Questão #1116145 · Direito Agrário · 2016
Os contratos agrários, segundo a Lei Federal nº 4.947, de 06 de abril de 1966,
Resolver questão →Questão #1111353 · Direito Processual do Trabalho · 2016
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas regras que diferenciam os tipos procedimentais das ações que tramitam na Justiça do Trabalho, notadamente quanto ao número de testemunhas que cada parte pode indicar para oitiva e…
Resolver questão →Questão #1111338 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à luz da Constituição Federal e da legislação pertinente,considere:I.A ADPF submete-se ao princípio da subsidiariedade, pois não será admitida quando houver outro…
Resolver questão →Questão #1111329 · Direito Constitucional · 2016
Um Decreto editado pelo Governador de determinado Estado altera o prazo de recolhimento de ICMS, com vigência imediata a partir de sua publicação, no mês de janeiro de 2016. Neste caso, referido decreto, à luz da Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1111302 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto na CF e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca dos direitos e garantias fundamentais e do regime constitucional dos servidores públicos. Conforme o …
Resolver questão →Questão #1108830 · Legislação Estadual · 2016
João Pedro pretende arrolar testemunhas em processo administrativo disciplinar regulado pela Lei Complementar estadualnº 207, de 29 de dezembro de 2004. Em consulta ao seu advogado, é informado de que:I.poderá arrolar até dez tes…
Resolver questão →Questão #1108829 · Concursos · 2016
Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012,
Resolver questão →Questão #1108828 · Concursos · 2016
O Estado tem atribuição para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em
Resolver questão →Questão #1108807 · Direito Civil · 2016
O cônjuge sobrevivente sucede,
Resolver questão →Questão #1108806 · Direito Civil · 2016
Pedro adquiriu de João veículo que, segundo afirmou o vendedor, a fim de induzir o comprador em erro, seria do tipo flex,podendo ser abastecido com gasolina ou com álcool. Mas Pedro não fazia questão desta qualidade, e teria real…
Resolver questão →Questão #1108805 · Direito Administrativo · 2016
O tombamento, regido no âmbito federal pelo Decreto-lei nº 25/37, é uma das formas admitidas pelo direito brasileiro de intervenção na propriedade. A propósito de tal instituto,
Resolver questão →Questão #1108804 · Direito Administrativo · 2016
A Diretoria Regional de Educação pretende realizar licitação para aquisição de uniforme escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes à rede local de ensino, sendo que o preço estimado da contratação equivale a quinhent…
Resolver questão →Questão #1108779 · Direito do Trabalho · 2016
Arquimedes laborou como vendedor da Metalúrgica Gregos e Troianos Ltda., tendo sido dispensado no dia 10/10/2015. Para o desempenho das suas funções utilizava veículo da empresa. Em seu contrato de trabalho, não havia qualquer pr…
Resolver questão →Questão #1108778 · Direito Tributário · 2016
No que concerne ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, considere: I.O ICMS incide sobre operações relativas …
Resolver questão →Questão #1108777 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com a atual legislação, a decisão que determinou a exclusão de um litisconsorte
Resolver questão →Questão #1103655 · Direito Tributário · 2016