Questão #11088292016

Concursos públicos

Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012,

A não poderá haver intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente. B poderá haver supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, exceto vegetação nativa protetora de nascente, duna ou restinga. C poderá haver supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, exceto vegetação nativa protetora de nascente. D poderá haver intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente. E poderá haver intervenção em área de preservação permanente, desde que não haja supressão de vegetação nativa.

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