Questão #1331118 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1331117 · Direito Tributário · 2011
As alíquotas do IPVA do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual no 7.301/2000, podem ser classificadas como
Resolver questão →Questão #1331116 · Direito Tributário · 2011
O prazo para propositura da ação para repetição do indébito será de
Resolver questão →Questão #1331115 · Direito Previdenciário · 2011
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Considere os itens abaixo re…
Resolver questão →Questão #1331114 · Direito Ambiental · 2011
De acordo com a Lei Federal no 6.938/81, a política nacional do meio ambiente tem como objetivos
Resolver questão →Questão #1331113 · Direito Agrário · 2011
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .
Resolver questão →Questão #1331112 · Direito Constitucional · 2011
Em capítulo dedicado à comunicação social, a Constituição da República veda
Resolver questão →Questão #1119075 · Direito Constitucional · 2016
Suponha que lei de determinado Estado da federação institua a obrigatoriedade de as empresas operadoras de telefonia fixa e móvel constituírem cadastro de assinantes interessados em receber ofertas de produtos e serviços, a ser d…
Resolver questão →Questão #1119059 · Direito Constitucional · 2016
Após ser intimado de uma decisão desfavorável proferida por Tribunal Estadual, Cláudio procurou seu advogado e disse que queria submeter a matéria à apreciação do Conselho Nacional de Justiça. Afinal, no seu entender, a decisão, …
Resolver questão →Questão #1119058 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a legislação específica e as disposições daConstituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social,julgue os próximos itens. O regime federativo orienta e formaliza a organização das instituições constitucion…
Resolver questão →Questão #1116818 · Direito Tributário · 2016
A pessoa jurídica DAMALINDA, dedicada ao varejo de vestuários, é composta por dois sócios, um dos quais assumiu a administraçãoda empresa conforme previsto em seus atos constitutivos. Em razão de dificuldades financeiras, essa em…
Resolver questão →Questão #1116817 · Direito Tributário · 2016
Tendo em vista calamidade pública, regularmente decretada pelo Governador do Estado, e a necessidade de elevação dos níveis de arrecadação de Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços …
Resolver questão →Questão #1116816 · Direito Processual Civil · 2016
Uma empresa recolheu determinado tributo junto ao Município de Sinop - MT. Posteriormente, foi surpreendido com notificação de lançamento tributário pelo Município de Cuiabá - MT, relativamente ao mesmo tributo e mesmo fato gerad…
Resolver questão →Questão #1116815 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito dos procedimentos especiais, em conformidade com as disposições do novo Código de Processo Civil e a jurisprudênciadominante dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1116814 · Direito Processual Civil · 2016
Em 20/06/2016 (segunda-feira), foi enviada à Procuradoria do Estado do Mato Grosso, por meio de portal próprio, intimaçãoeletrônica de sentença de mérito contrária à Fazenda Pública. Diante desta situação hipotética, considerando…
Resolver questão →Questão #1116813 · Direito Civil · 2016
Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, ahipoteca de um de seus imóveis. Paga parcialmente a dívida, Ademir alienou referido imóvel a Josué. A hipoteca
Resolver questão →Questão #1116812 · Direito Civil · 2016
Acerca do comodato, considere:I.O comodato é contrato real, perfazendo-se com a tradição do objeto.II.O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que forarbitrado pelo…
Resolver questão →Questão #1116811 · Direito Civil · 2016
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova possui efeito
Resolver questão →Questão #1116810 · Direito Administrativo · 2016
O Tribunal de Contas do Estado exerce relevante atividade visando à observância dos princípios administrativos na condução dos negócios e na gestão do patrimônio público. No exercício de suas funções, o Tribunal de Contas do Esta…
Resolver questão →Questão #1116809 · Direito Administrativo · 2016