Questão #1103650 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1103554 · Direito Constitucional · 2016
Projeto de Lei de Iniciativa do Chefe de Poder Executivo Estadual versando sobre vencimentos de servidores da Administração Pública direta foi objeto de emenda parlamentar para majorar vencimentos iniciais de uma determinada cate…
Resolver questão →Questão #1103532 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos e sua evolução constitucional no direito brasileiro à luz da Constituição Federal, eles são caracterizados como sendo de hierarquia
Resolver questão →Questão #1103403 · Direito Previdenciário · 2016
Haja vista o entendimento de que o Estado democrático de direitoé aquele comprometido com os direitos fundamentais da pessoa,tendo por referência legal as garantias constitucionais e porprincípio a participação da população, julg…
Resolver questão →Questão #1098107 · Legislação Estadual · 2016
Considere as seguintes licenças previstas na Lei Complementar estadual nº555, de 29 de dezembro de 2014: I.A licença para desempenho de cargo em entidade associativa, representativa de categoria profissional dos militares estadua…
Resolver questão →Questão #1098106 · Direito Ambiental · 2016
A Floresta Estadual
Resolver questão →Questão #1098105 · Direito Ambiental · 2016
Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,
Resolver questão →Questão #1098104 · Direito Agrário · 2016
A posse agrária originária
Resolver questão →Questão #1098103 · Direito Previdenciário · 2016
A Constituição Federal do Brasil e a legislação infraconstitucional que dispõe sobre planos de benefícios e custeio da previdência social preveem, como princípio básico da seguridade social,
Resolver questão →Questão #1098075 · Direito Civil · 2016
Francisco tomou R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) emprestados de Eduardo e não pagou no prazo avençado. Eduardo, porsua vez, deixou de ajuizar ação no prazo legal, dando azo à prescrição. Não obstante, Francisco pagou Eduardo d…
Resolver questão →Questão #1098074 · Direito Administrativo · 2016
Descobriu-se, por meio de denúncia de um ex-funcionário, acompanhada de farta documentação (recibos, transferências bancárias, anotações manuscritas etc.) que a empresa X participou de esquema para fraudar licitações no âmbito da…
Resolver questão →Questão #1098073 · Direito Administrativo · 2016
A Lei Complementar nº04/90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Mato Grosso) dispõe, acerca da responsabilidade dos servidores e do processo disciplinar, que
Resolver questão →Questão #1098072 · Direito Administrativo · 2016
A propósito dos atos administrativos,
Resolver questão →Questão #1098048 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Organização Sindical e as negociações coletivas de trabalho,
Resolver questão →Questão #1098047 · Direito Tributário · 2016
A obrigação tributária acessória, relativamente a um determinado evento que constitua, em tese, fato gerador de um imposto,
Resolver questão →Questão #1098046 · Direito Tributário · 2016
O princípio da não cumulatividade é
Resolver questão →Questão #1098045 · Direito Processual Civil · 2016
No processo de execução e cumprimento de sentença,
Resolver questão →Questão #1098044 · Direito Processual Civil · 2016
Em processo que tramita na Comarca de Sorriso – MT, o autor ajuizou ação postulando o fornecimento de medicamento de altocusto em face do Estado. Requereu, incidentalmente, a tutela antecipada, alegando que o seu direito era evid…
Resolver questão →Questão #1098043 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito de competência absoluta e relativa, segundo legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1098042 · Direito Civil · 2016