Questão #1095649 · Português · 2016
Questões encontradas
Questão #1095646 · Segurança da Informação (TI) · 2016
De acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013 a política de controle de acesso deve considerar
Resolver questão →Questão #1090348 · Legislação Estadual · 2016
A vitaliciedade do membro do Ministério Público permite a perda do cargo em razão desentença judicial transitada em julgado proferida em ação instaurada para essa finalidade;ação movida pela prática de ato de improbidade administ…
Resolver questão →Questão #1090347 · Legislação Estadual · 2016
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público de Santa Catarina, compete aoColégio de Procuradores de Justiça deliberar sobre proposta do Procurador-Geral deJustiça que exclua, inclua ou modifique as atribuições das Promotor…
Resolver questão →Questão #1090346 · Direitos Humanos · 2016
De acordo com a Lei n. 10.708/03, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial, para sua obtenção, o paciente deve preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: ser egresso de internação psiquiátrica cuja duração tenha…
Resolver questão →Questão #1090345 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 9.790/99 (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público),que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,como OSCIP, exige-se, para tanto, que sejam regid…
Resolver questão →Questão #1090344 · Direitos Humanos · 2016
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 12.574/03, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.
Resolver questão →Questão #1090343 · Direito Processual Penal · 2016
O Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas causas cíveis e criminaisdecorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos processos cíveisregidos pela Lei n. 11.340/06 (Violência Doméstica e Familiar),…
Resolver questão →Questão #1090342 · Direitos Humanos · 2016
Dentre as medidas de proteção estabelecidas pelo Estatuto do Idoso, no caso de ameaça ou violação aos direitos do idoso, estão: o encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; a requisição para tratamen…
Resolver questão →Questão #1090341 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo a Lei n. 8.069/90, o Promotor de Justiça poderá conceder a remissão ao adolescente, como forma de exclusão do processo, antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, podendo incluir a aplicaç…
Resolver questão →Questão #1090340 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A Lei n. 12.594/12 estabelece que os Estados e os Municípios são igualmente competentespara criar programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação, podendo o Promotor de Justiça acioná-los judic…
Resolver questão →Questão #1089773 · Português · 2016
Analise as frases abaixo.a) Nossa reinvindicação é igual à dos servidores estaduais.b) O MPSC sediou o XX Congresso Nacional de Meio-Ambiente em abril.As duas frases estão gramaticalmente corretas.
Resolver questão →Questão #1089772 · Português · 2016
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Questão #1089771 · Português · 2016
Leia o texto abaixo, para responder às Questões de 1 a 6.As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria,raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifr…
Resolver questão →Questão #1089770 · Teoria Geral do Processo · 2016
Momento fundamental na história da interpretação do direito foi a obra de Zitelmann, intitulada As Lacunas do Direito”, cujo trabalho firmou a tese de que não existe plenitude na legislação positiva.
Resolver questão →Questão #1089769 · Teoria Geral do Processo · 2016
Partindo-se do pressuposto de que o significado de uma norma jurídica pode ser extraído de sua interpretação, não há como negar à Jurisprudencia a categoria de fonte do direito, doutrinariamente classificada como fonte material.
Resolver questão →Questão #1089768 · Direito Processual Civil · 2016
No âmbito dos juizados especiais cíveis os embargos de declaração são oferecidos noprazo de cinco dias, contados da ciência da decisão e, uma vez recebidos, suspendem oprazo recursal.
Resolver questão →Questão #1089767 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, os alimentos definitivos, provisórios e osprovisionais, estabelecidos consensualmente em título executivo extrajudicial ou fixadosjudicialmente, podem ser buscados mediante a ameaça de…
Resolver questão →Questão #1089766 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que se refere a intervenção do amicuscuriae, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do temaobjeto da demanda ou a repercussão social da contrové…
Resolver questão →Questão #1089765 · Direito Processual Civil · 2016