Questão #10897662016

Direito Processual Civil — execução de alimentos

Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que se refere a intervenção do amicus

curiae, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema

objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão

irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se,

solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade

especializada, com representatividade adequada.