Legislação Federal

Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso.

Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do

serviço convencional de transporte interestadual de

passageiros, serão reservadas duas vagas gratuitas, que

poderão ser usadas por idosos, independentemente da condição

financeira destes.