Questão #1141084 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1141083 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Determinada sociedade empresária resolveu recorrer aoinstituto da alienação fiduciária em garantia, para aquisição dealguns bens móveis e imóveis.Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que seseguem. À vista do…
Resolver questão →Questão #1141082 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Julgue os itens a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte ede propriedade industrial. A baixa ou a extinção de empresa de pequeno porte poderáocorrer independentemente da regularidade de suas obrigaçõestributárias, previde…
Resolver questão →Questão #1141081 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito de prova e ônus da prova, julgue os itens a seguir. O juiz pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoaldas partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvama causa. Para tanto, é necessário que o proce…
Resolver questão →Questão #1141080 · Direito Civil · 2015
A respeito da teoria da ação e dos deveres das partes e seusprocuradores, julgue o item seguinte. De acordo com entendimento sumulado do STJ, não sãodevidos honorários advocatícios à DP quando esta atuar emprocesso contra a pesso…
Resolver questão →Questão #1141079 · Direito do Consumidor · 2015
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, docontrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direitodo consumidor, julgue os itens que se seguem. Segundo o entendimento do STJ, caso preexistam outrasi…
Resolver questão →Questão #1141078 · Direito Civil · 2015
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, docontrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direitodo consumidor, julgue os itens que se seguem. Se João tiver ingressado no terreno de Pedro há seis m…
Resolver questão →Questão #1141067 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens a seguir, com base nas normas regentes da DP. Considere que a DP tenha sido chamada pelo juiz da Vara daInfância e da Juventude para atuar como curadora especial emfeito no qual um menor tenha sido parte da relaçã…
Resolver questão →Questão #1141066 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação aos fundos para a reconstituição dos direitos difusoslesados, julgue os itens subsecutivos. No âmbito federal, o Fundo de Defesa de Direitos Difusos(FDD) tem por finalidade reparar danos causados por infraçãoà ordem e…
Resolver questão →Questão #1141065 · Legislação Estadual · 2015
A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela dodireito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, dacompetência e da intervenção no processo, julgue os itens seguintes. No âmbito da tutela coletiva, …
Resolver questão →Questão #1141064 · Direito do Consumidor · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. A coordenação da Política Nacional do Idoso está a cargo daSecretaria Especial dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1141063 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. Ao idoso que receba alta hospitalar e não atenda aos critériosde elegibilidade para a assistência domiciliar será fornecidaresidência temporária, na modalidade de se…
Resolver questão →Questão #1141062 · Direito Previdenciário · 2015
Pedro mantém vínculo com o Regime Geral da PrevidênciaSocial (RGPS) há doze anos e quatro meses, em função doexercício de atividade laboral na condição de empregado deempresa privada urbana. Pedro é viúvo e mora em companhia dese…
Resolver questão →Questão #1141061 · Direitos Humanos · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1141060 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana,a saber, os direitos humanos, o direito humanitário e o direitodos refugia…
Resolver questão →Questão #1141059 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasnormas previstas no CDC e no entendimento do STJ acerca deintegrantes e objetos da relação de consumo, cláusu…
Resolver questão →Questão #1133652 · Legislação Estadual · 2015
Julgue os itens a seguir, com base nas normas regentes da DP. Conforme entendimento do STF, a vertente extrajudicial daassistência jurídica prestada pela DP envolve a orientaçãojurídica, contudo, não se admitem iniciativas como a…
Resolver questão →Questão #1133651 · Legislação Estadual · 2015
Julgue os itens a seguir, com base nas normas regentes da DP. Caso a DP do estado de Pernambuco obtenha julgamentofavorável em demanda contra o município de Recife, o valorreferente à condenação em honorários advocatícios deverá …
Resolver questão →Questão #1133650 · Direito Agrário · 2015
No que se refere ao direito agrário, julgue os itens que se seguem. Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedaderural equivale ao conceito de imóvel rural.
Resolver questão →Questão #1133649 · Direito Processual Civil · 2015