Questão #1178441 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1167094 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
À luz da LC 80/94, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Defensoria Pública.
Resolver questão →Questão #1167093 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1167092 · Direitos Humanos · 2014
Dentre as funções do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas não se inclui a de:
Resolver questão →Questão #1167091 · Direitos Humanos · 2014
O caso conhecido como Campo Algodonero, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 16 de novembro de 2009 (exceção preliminar, fundo, reparações e custas), tornou–se célebre por tratar
Resolver questão →Questão #1167090 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
O Plano Individual de Atendimento, no âmbito da execução das medidas socioeducativas,
Resolver questão →Questão #1167089 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1167088 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta sobre o direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1167087 · Direito Processual Civil · 2014
Antônio, pequeno agricultor, propôs demanda contra José, tendo como objetivo o ressarcimento decorrente de inadimplemento em contrato de prestação de serviços. A sentença de primeiro grau condenou José ao pagamento de R$ 10.000,0…
Resolver questão →Questão #1167086 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a disciplina dos recursos no Código de Processo Civil, considerando a jurisprudência predominante dos tribunais superiores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167085 · Direito Civil · 2014
A respeito do Direito de Família, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167084 · Direito Civil · 2014
Considere as seguintes afirmativas acerca da Prescrição e da Decadência no Código Civil de 2002: 1– Todos os prazos de prescrição extintiva estão taxativamente previstos na Parte Geral do Código Civil em vigor, ao passo que os pr…
Resolver questão →Questão #1167083 · Direito Processual Penal · 2014
Com base nos Decretos Presidenciais n. 8.172/2013, n. 7.873/2012 e n. 7.648/2011, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1167030 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1167029 · Criminologia · 2014
Considera–se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217–A, §1º, do CP):
Resolver questão →Questão #1167028 · Direito Penal · 2014
Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167027 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta sobre licitação.
Resolver questão →Questão #1167026 · Direito Administrativo · 2014
Considere as seguintes afirmativas: 1– A Súmula Vinculante nº 5 do STF garante ao processado o direito a ser representado por advogado e determina que será nulo o processo no qual o processado não seja representado por advogado. …
Resolver questão →Questão #1167025 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos princípios e dos direitos fundamentais no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167024 · Direito Constitucional · 2014