Questão #1155585 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Questões encontradas
Questão #1155584 · Direitos Humanos · 2014
Considerando as prerrogativas e garantias conferidas à Defensoria Pública, e reconhecidas pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1155583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
No curso do ano passado, o Brasil vivenciou o ressurgimento das manifestações de rua em diversas cidades do país, cujo ápice se deu em 13 de junho de 2013. Tais manifestações colocaram em evidência a necessidade de aprofundar o t…
Resolver questão →Questão #1155582 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Nos campos do atendimento dispensado aos adolescentes suspeitos da prática de ato infracional ou submetidos a medida socioeducativa, é papel do Conselho Tutelar, conforme previsto em lei,
Resolver questão →Questão #1155581 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O advogado, segundo disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1155580 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155579 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca da atuação da Defensoria Pública na promoção e defesa dos direitos coletivos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155578 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1155577 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito ao Direito Processual Público.
Resolver questão →Questão #1155576 · Direito Civil · 2014
Identifique as afirmativas a seguir a respeito do Direito das Obrigações como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Havendo mais de um devedor, cada um deles será responsável pela dívida toda se o objeto da prestação for indivisível…
Resolver questão →Questão #1155381 · Criminologia · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os recursos no processo penal.
Resolver questão →Questão #1155380 · Direito Penal · 2014
A Permissão de Saída do estabelecimento penal (art. 120 da Lei de Execução Penal) é possível para:
Resolver questão →Questão #1155379 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta em matéria de prescrição.
Resolver questão →Questão #1155378 · Criminologia · 2014
Identifique as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O fato de a Administração Pública suspender a execução contratual previamente, com a finalidade de impedir a continuidade do vínculo contratual por ente…
Resolver questão →Questão #1155377 · Direito Penal · 2014
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155376 · Direito Administrativo · 2014
Sobre a Organização do Estado Brasileiro e a Repartição de Competências no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155375 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do Processo Legislativo Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1080237 · Matemática · 2017
O gráfico seguinte mostra parte do gráfico da função dada por y = k . log3 x , em que k ? ℜ. Sabendo que as abscissas de A e D são, respectivamente, 3 e 9, determine o perímetro do trapézio ABCD.
Resolver questão →Questão #1079886 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Sobre a tutela coletiva, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1079833 · Direito Administrativo · 2017